Home- busca: Estado Social
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:57
Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011
Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental
acerca do Estado enquanto agente promotor de políticas públicas e de implementação de medidas para que
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente
-
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
comprovantes de recolhimento de contribuição efetuados para o Instituto Nacional de Seguridade Social
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00
Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere
Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto. A exemplo de tal
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
possibilita ao usuário da informação uma ampla transparência das atividades de um estado bem
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
pais, do Estado e da sociedade de garantir sempre com absoluta prioridade, o direito à vida, à
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34
Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental
. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
em todos os níveis de tomada de decisão, sendo que o Estado desempenha papel fundamental, pois se
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50
A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados
justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
entendimento que, no Estado Democrático de Direito, descabe a permanência de práticas culturais que
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:24
Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo
independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21
Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas
O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
-
Array Publicado em 2023-03-03T18:50:40+00:00
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
